Brasil poderá ter zona livre de impostos para vinho nacional


O debate, que aconteceu na Câmara Federal, em Brasília, foi proposto pelo Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP)

Os vinhos finos brasileiros, que hoje chegam a custar mais caro do que alguns bons vinhos importados, poderão ficar até 50% mais baratos. A redução significativa do preço deve virar realidade com a criação de uma Zona Franca, a ser instalada no Vale dos Vinhedos, na Serra gaúcha.

O anúncio foi feito pela diretora de Infraestrutura da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), Deborah Villas-Bôas Dadalt, durante audiência pública sobre enoturismo. O debate, proposto pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado Herculano Passos (PSD-SP), foi realizado na Comissão de Turismo da Câmara Federal, em Brasília.

Convidadas para discutir as estratégias para o desenvolvimento do enoturismo no Brasil, Déborah antecipou que a proposta da Zona Franca está sendo desenvolvida pela Aprovale e deverá ser apresentada em breve na forma de projeto de lei, na Câmara dos Deputados. “Ela abrangeria apenas a área rural, já demarcada para a Denominação de Origem, com 72km², tendo como delimitadores os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul. A isenção de impostos se aplicariam somente à venda de vinhos nos varejo, diretamente para o visitante, sem afetar a cadeia industrial”, explicou Déborah.

Para o deputado Herculano, a iniciativa tem grande chance de se tornar realidade. “Já temos áreas de livre comércio em Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas e Amapá e acredito que os parlamentares desta Casa não se oporiam a criação desta Zona Franca no Vale dos Vinhedos. Especialmente porque, ela incentivaria fortemente o turismo, que é um grande fator de desenvolvimento econômico e social. Quando o projeto chegar aqui, iremos defendê-lo com muito empenho”.

A Serra Gaúcha ainda é a maior produtora de vinho do Brasil. De lá, saem 82% da produção nacional, mas outros estados vêm se destacando. São eles: Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Espirito Santo. Conforme a presidente da Associação Internacional de Enoturismo (Aenotur), Ivane Fávero, o Brasil é o 21º produtor de vinho do mundo e conta hoje com mais de 1.100 vinícolas. Destas, 600 estão na Serra Gaúcha. “Nós temos uma oferta enoturística que ainda é desconhecida pelo próprio brasileiro, o que dirá por outros países. Então, nosso pleito ao governo federal é para que haja promoção interna e externa desse setor e para apoio em pesquisa e monitoramento do segmento, para elaboração de estratégias”.

Durante a audiência, o coordenador-geral de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, Rodrigo Marques, afirmou que o órgão irá acolher a demanda para a elaboração de pesquisas. “Pretendemos desenvolver, num curto prazo de tempo, estudos que forneçam estatísticas confiáveis e partir delas conseguir trabalhar melhor políticas públicas para o setor”, garantiu.

Marques elencou ainda outras atuações do Ministério, como a liberação de linhas de créditos para os pequenos vitivinicultor e a qualificação dos produtores para atendimento ao turista, trabalhando roteiros enoturísticos associados a outros roteiros que fazem parte desse produto.

Cerca de 90% das vinícolas brasileiras são pequenas ou médias empresas, por isso, o Sebrae é parceiro no desenvolvimento do turismo para apreciação de vinhos. Conforme Andrea Faria, da Unidade de Atendimentos Setorial de Agronegócios, desde 2014, a entidade investiu quase R$ 6 milhões na cadeia de vitivinicultura. “Orientamos os produtores para o desenvolvimento das áreas de atendimento, conteúdo, inovação e tecnologia; soluções de tecnologia para oferta da vitivinicultura; conquista e ampliação de mercados; e orientação e capacitação empresarial”.

Ao final da audiência pública, o deputado Herculano salientou a importância de promover e divulgar o setor. “Estamos crescendo nessa área, mas ainda estamos muito longe de países com tradição na produção de vinho como França, Itália e Portugal. Então, nós temos que incentivar que o brasileiro aprecie também o vinho nacional, para que possamos gerar riquezas, oportunidades e empregabilidade”, finalizou.