A partir de novembro de 2026, viajantes com destino aos Estados Unidos poderão enfrentar novas exigências sanitárias relacionadas ao surto de Ebola na África Central. A medida busca identificar pessoas potencialmente expostas ao vírus e reduzir o risco de entrada durante o período de incubação
A partir de 3 de novembro de 2026, viajantes com destino aos Estados Unidos deverão apresentar uma declaração assinada informando que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque. A exigência foi estabelecida pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) como parte das medidas federais de prevenção relacionadas a um surto de Ebola na África Central.
A regra vale para passageiros de qualquer nacionalidade, incluindo cidadãos americanos, residentes permanentes e estrangeiros. Também abrange tripulantes de aeronaves de passageiros e de carga, voos privados e de aviação geral. A obrigação se aplica tanto a voos cujo destino final sejam os Estados Unidos quanto àqueles que façam escala no país antes de seguir para outro território. Assim, passageiros que viajem da América Latina para a Europa com conexão em Miami, Atlanta ou Dallas também deverão cumprir a exigência.
A determinação entra em vigor às 23h59, pelo horário do leste dos Estados Unidos, de 3 de novembro. Estão previstas exceções específicas para aeronaves que transportem pessoas infectadas com autorização do governo americano e para indivíduos que recebam dispensa oficial por razões humanitárias ou outras circunstâncias relevantes, como evacuações médicas de emergência. Aeronaves que apenas sobrevoem o território americano, sem pousar, não estão sujeitas à regra.
A declaração considera qualquer presença física na República Democrática do Congo, seja por via aérea, terrestre ou marítima. Uma escala em aeroporto congolês também conta, mesmo que o passageiro permaneça no terminal, não passe pela imigração ou não saia da aeronave. A exceção se aplica apenas a voos que atravessem o espaço aéreo do país sem aterrissar.
Quem esteve no território congolês deverá completar 21 dias fora do país antes de embarcar para os Estados Unidos. Pelo sistema de contagem adotado pelo CDC, o dia da saída é considerado dia zero, e o primeiro dia completo fora do território corresponde ao dia um. O embarque poderá ocorrer a partir do 22º dia, desde que os demais requisitos sejam atendidos. A restrição também vale para cidadãos americanos e portadores de Green Card.
A medida considera que o período de incubação do Ebola pode chegar a 21 dias entre a exposição ao vírus e o aparecimento dos sintomas. Nesse intervalo, uma pessoa infectada pode ainda não apresentar sinais visíveis da doença.
Também foram estabelecidas condições específicas para viajantes que estiveram em Uganda ou no Sudão do Sul nos 21 dias anteriores à chegada aos Estados Unidos, desde que não tenham visitado a República Democrática do Congo nesse período. Cidadãos americanos poderão entrar por aeroportos designados, onde passarão por avaliações de saúde pública. Estrangeiros, incluindo residentes permanentes legais, deverão aguardar pelo menos 21 dias após deixarem Uganda ou o Sudão do Sul para entrar no país.
A declaração poderá ser apresentada em formato físico ou digital. Como o CDC não definiu um sistema único de envio, as companhias aéreas deverão organizar o recebimento e o armazenamento dos documentos por meio de seus próprios procedimentos de check-in, aplicativos, balcões ou portões de embarque. Cada viajante deverá preencher e assinar sua declaração, pessoalmente ou com auxílio de representante autorizado. As transportadoras deverão conservar cópias por pelo menos 42 dias e fornecê-las ao governo americano quando solicitadas.
A ausência do documento impedirá o embarque, salvo nos casos de isenção oficial. Informações falsas fornecidas deliberadamente poderão resultar em multas e prisão, conforme a legislação federal americana.
A ordem permanecerá válida até ser modificada ou revogada pelo CDC ou até as 23h59 de 18 de dezembro de 2026, o que ocorrer primeiro. A continuidade das medidas dependerá da evolução do surto e dos indicadores epidemiológicos nas regiões afetadas.
Em 28 de outubro, o CDC informou que nenhum caso relacionado ao surto havia sido confirmado nos Estados Unidos e que o risco geral para a população americana e para os viajantes permanecia baixo. A agência também recomendou evitar deslocamentos para Ituri e Kivu do Norte, na República Democrática do Congo, e adiar viagens não essenciais para Haut-Uélé e Tshopo. Para outras regiões congolesas e Uganda, a orientação é adotar precauções adicionais e monitorar possíveis sintomas durante 21 dias após a saída.
- com informações das agências de notícias
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